Burocracia empresarial é reduzida através da Lei de Liberdade Econômica em Primavera do Leste
Burocracia empresarial é reduzida através da Lei de Liberdade Econômica em Primavera do Leste

Foto: Divulgação

Os maiores pilares da economia de Primavera do Leste concentram- se concentram em comércio/serviços e na indústria. O primeiro é responsável por 64,24% do PIB do município. 

No entanto, para organizar e incentivar a chegada de mais investidores, além do plano de incentivo e fomento à economia foi preciso uma lei para organizar e auxiliar os empresários e colaboradores.

Essa lei conhecida como a Lei da Liberdade Econômica, foi editada pela prefeitura municipal com aprovação da câmara. 

“A lei possibilita que vários seguimentos do comércio e da indústria, possam trabalhar, independente do dia da semana e horário, desde que salvaguardando os direitos trabalhistas, ambientais, o sossego público, impacto de vizinhança, além de outras normas prevista na lei”, explica o prefeito Leonardo Bortolin.

Devido a lei, todos os comércios podem trabalhar nos feriados, desde que respeite as questões trabalhistas, os direitos e obrigações previstas na legislação.

Já o ponto facultativo é optativo, quer dizer que o empresário pode escolher se abre as portas.

No carnaval, o município vai manter ponto facultativo apenas na quarta-feira de cinzas (02).